Colégio Cardenalício

O título de Cardeal foi reconhecido pela primeira vez durante o pontificado de Silvestre I (314-335). O termo vem da palavra latina cardo, que significa “bisagra”. A criação de cardeais se dá por decreto do Romano Pontífice, que elege para ser seus principais colaboradores e assistentes.

Em princípio, o título de Cardeal era atribuído genericamente a pessoas a serviço de uma igreja ou diaconia, reservando-o mais tarde aos responsáveis das Igrejas titulares de Roma e das igrejas mais importantes da Itália e do estrangeiro. Desde tempos do Papa Nicolau II em 1059 e gradualmente até 1438 com o Papa Eugênio IV, este título adquiriu o prestígio que o caracteriza hoje.

O Colégio Cardinalício foi instituído em sua forma atual em 1150: conta com um Decano -o Bispo de Ostia, que conserva a Igreja que tinha antes em título-, e um Camerlengo, que administra os bens da Igreja quando a Sede de Pedro está vaga. O Decano é eleito dentre os cardeais de ordem episcopal que têm o título de uma Igreja suburbicária (Cânon 352, par.2) -as sete dioceses mais próximas de Roma (Albano, Frascati, Ostia, Palestrina, Porto-Santa Ruffina e Velletri-Segni).

Os cânones 349 a 359 descrevem as responsabilidades do Colégio.

O cânon 349 afirma: “Os Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio especial cuja responsabilidade é prover à eleição do Romano Pontífice, de acordo com a norma do direito peculiar; assim mesmo, os Cardeais assistem o Romano Pontífice, tanto colegialmente -quando são convocados para tratar juntos questões de mais importância-, como pessoalmente, mediante as diversas funções que desempenham, ajudando sobretudo ao Papa em seu governo cotidiano da Igreja universal”.

O número de Cardeais variou até quase fins do século XVI e seguiu crescendo ao rítmo dos sucessivos desenvolvimentos dos assuntos da Igreja. Os Concílios de Constancia (1414-18) e Basiléia (1431-37), limitaram o número de cardeais a 24. Mas em tempos de Paulo IV (1555-59), o número aumentou a 70 e depois a 76 sob Pio IV (1559-65). Sixto V, com a Constituição ‘Postquam verus’ de dezembro de 1586, fixou o número de cardeais para 70.

Mas este número voltou a aumentar até alcançar 144, depois do Consistório de março de 1973. Paulo VI, no Motu próprio “Ad purpuratorum patrum” do 11 de fevereiro de 1965, estendeu o Colégio Cardinalício para incluir aos Patriarcas orientais. “Os Patriarcas orientais que formam parte do Colégio dos Cardeais têm como título sua sede patriarcal” (Cânon 350, par.3).

O Cânon 350, par. 1 afirma: “O Colégio cardinalício se divide em três ordens: o episcopal – a que pertenecem os Cardeais aos quais o Romano Pontífice atribui como título uma Igreja suburbicária e os Patriarcas orientais destinados ao Colégio cardinalício-, o presbiterial e o diaconal”.

O Colégio Cardinalício tem se internacionalizado notavelmente nos últimos 30 anos. Os requisitos para serem eleitos são, mais ou menos, os mesmos que estabeleceu o Concílio de Trento em sua sessão XXIV do 11 de novembro de 1563: homens que receberam a ordenação sacerdotal e se distinguem por sua doutrina, piedade e prudência no desempenho de seus deveres.

Como conselheiros do Papa, os cardenais atuam colegialmente com ele através dos Consistórios, que o Romano Pontífice convoca e se desenvolvem sob sua presidência. Os Consistórios podem ser ordinários ou extraordinários. No consistório ordinário se reúnem os cardeais presentes em Roma, outros bispos, sacerdotes e convidados especiais. O Papa convoca estes Consistórios para fazer alguma consulta sobre questões importantes ou para dar solenidade especial a algumas celebrações. Ao Consistório extraordinário são chamados todos os cardeais e se celebra quando requerem algumas necessidades especiais da Igreja ou assuntos de maior gravidade.

Desde 1059, os Cardeais têm sido os únicos eleitores do Papa a quem elegem em conclave, seguindo as últimas orientações da Constituição Apostólica de João Paulo II “Universi Dominici gregis”, de 22 de fevereiro de 1996. Durante o período de “sede vacante” -da Sede Apostólica-, o Colégio Cardinalício desempenha uma importante função no governo geral da Igreja e, depois dos Pactos Lateranenses de 1929, também no governo do Estado da Cidade do Vaticano.

Até 14 de dezembro de 2000, formavam parte do Sagrado Colégio Cardenalício 141 membros.
44 deles têm 80 anos de edade e segundo a Constitução Apostólica Universi Dominici Gregis, não podem participar do conclave para a eleição de um novo Pontífice. Os Cardenais eleitores são 98 e os vacantes 22. Além disso, existem 2 Cardeais que foram criados in pectore no consistório de 21 de fevereiro de 1998. Sua criação se faz efetiva somente se e no momento em que o Pontífice publica seus nomes.

Geralmente, é pedido ao Cardeais que apresentem a demissão quando cumprem os 75 anos de idade. Aqueles que têm mais de 80, não podem participar no conclave. Deixam também de ser Membros dos Escritórios da Cúria Romana ou de qualquer outro organismo ou dicastério da Santa Sede.

Os Cardenales são tratados por “Sua Eminência” ou “Eminência”. Aos que trabalham para a Cúria Romana e residem na Cidade do Vaticano ou em Roma, são cosiderados cidadãos da Cidade do Vaticano. (Adaptado do Vatican Information Service)

Com o anúncio do Papa João Paulo II da criação de sete novos cardeais, adicionais aos 37 anunciados há pouco, o Colégio Cardenalício ascende à cifra recorde de 185 membros, dos quais 135 são eleitores que poderão participar em um eventual conclave na Capela Sixtina para a eleição de um novo Papa.

O número de cardeais que tem mais de 80 años, e que portanto perderam seu direito de eleger a um novo Pontífice, foi elevado a 50.

Em 21 de fevereiro, dia em que haverá o consistório, serão 133 purpurados com menos de 80 anos e até o fim do ano, a cifra diminuirá para 130.

Acrescentando sete nomes ao consistório do próximo 21 de fevereiro, o Santo Padre aumentou ulteriormente a distância com respeito aos precedentes de consistórios numerosos do passado em particular o de 1969 no qual o Papa Montini (Paulo VI) criou 33 novos cardeais (um a mais que Pio XII, que no consistório de 1946 havia criado 32).