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Muitas vezes, o agressor está dentro da própria casa. Os casos de violência doméstica contra mulheres cresceram em 2020 e o Brasil ocupa a quinta posição no ranking de países com o maior número de registros de crimes contra as mulheres. O feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de a vítima ser do sexo feminino. Motivos torpes que vão de ódio, desprezo, ciúme doentio até sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres são os principais fatores que acompanham as mortes numa estatística que aponta que quatro mulheres são assassinadas por dia no país. É o que revela o 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números realmente impressionam.
Mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor desde 2006, que ampara vítimas e pune agressores, muitas mulheres relatam medo e vergonha da exposição, além da dependência financeira do companheiro e falta de confiança na justiça para fazer uma denúncia. Optam por não procurar ajuda. Esses dados integram o levantamento da segunda edição do JUSBarômetroSP, o Barômetro da Justiça de São Paulo – Violência contra a Mulher, realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em agosto deste ano. Foram entrevistadas mil mulheres com idades acima de 18 anos em todo o Estado de São Paulo.
(Apamagis, Ipespe, 2021).
Para acolher, dar suporte e orientação às mulheres existem diversas rede de apoio que contam com a adesão da Igreja. Uma delas é a Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM), que atua em diversos Estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Ligada as pastorais sociais, a Pastoral da Mulher Marginalizada busca ser presença solidária e profética junto à mulher em situação de prostituição. A pastoral também atua no combate ao abuso e à exploração sexual e/ou comercial de crianças e adolescentes e no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual.
Dentre as atividades desenvolvidas pelas equipes da Pastoral da Mulher Marginalizada, uma delas é a roda de conversa com as mulheres assistidas e acompanhadas pela pastoral. Segundo Fabrícia Paes, coordenadora nacional dessa pastoral, a violência contra a mulher é uma temática recorrente. Com o auxílio das agentes de pastoral, assistentes sociais, psicólogas, pedagogas e advogadas, todas voluntárias, há um amplo trabalho de conscientização e enfrentamento. “Proporcionamos espaços de conscientização, visibilidade e ampliação dos dispositivos legais existentes. Falar de combate à violência contra a mulher é refletir sobre a violência de gênero, manifestada pela distribuição historicamente desigual de poder nas relações sociais entre homem e mulher, de uma violência transformada em instrumento social de imposição à mulher a um papel social de submissão, obediência e opressão”, exemplifica.
Arte: site Instituto Patrícia Galvão.
Devido à pandemia, as atividades presenciais sofreram adequações. Porém, todas as equipes colocaram em prática os encontros virtuais por meio de palestras, oficinas e seminários com lives pelo canal da instituição no YouTube e reuniões por aplicativos. “Agora, com o avanço da vacinação, as equipes estão retomando as atividades presenciais, respeitando todos os protocolos e realizando encontros quinzenalmente”, explica a coordenadora nacional.
Estima-se que já foram atendidas aproximadamente 600 mulheres desde o início do projeto. De acordo com Fabrícia, a pandemia evidenciou a necessidade permanente de ouvir e acolher as mulheres dentro de um processo humanizado. “Infelizmente estão presentes todos os tipos de violência. Desde agressão física, verbal, psicológica, moral até patrimonial”, cita.
A violência psicológica, que ocorre por meio de humilhação, ameaça, perseguição, isolamento, limitação do direito de ir e vir, é o maior causador de danos emocionais e do abalo à autoestima das mulheres.
“É fundamental um processo de escuta humanizada e que aponte caminhos para que esse ciclo de violência termine. A adoção pelo poder público de medidas eficazes de proteção da integridade física e psicológica da vítima é essencial nesse processo”, enfatiza Fabrícia.
Nestes tempos de pandemia, o ciclo da violência sofreu uma escalada silenciosa. A cada sete horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência doméstica. Muitos casos não são notificados, como atesta Rosilene Wansetto, secretária-executiva da Coletiva de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil. A Rede Jubileu Sul Brasil não é uma entidade específica para mulheres, mas formada por 27 organizações populares, movimentos sociais, pastorais sociais, coletivos, grupos e pesquisadores.
A defesa dos direitos sociais e o combate a todas as formas de exploração e exclusão são a missão da rede, que existe há 22 anos. Desde 2014, o trabalho da rede está voltado principalmente para o grupo de mulheres pobres, das periferias, indígenas e de comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade com foco nas cidades de Fortaleza, no Ceará, e na capital de São Paulo.
Rosilene conta que, nas diferentes ações desenvolvidas pela Rede Jubileu, os relatos das mulheres são semelhantes: a sobrecarga de tarefas no ambiente doméstico e o trabalho fora de casa agravam a situação. “Além do aumento nos casos de depressão, há ainda o avanço da violência doméstica. Nestes últimos tempos de pandemia, o agressor passou mais tempo dentro de casa e, com isso, as violências física, patrimonial ou psicológica aumentaram. Em contrapartida, houve uma diminuição do registro de casos devido à dificuldade de acesso às delegacias de defesa das mulheres”, compara.
Ela explica que o grupo orienta as mulheres a buscar a rede de atendimento e acolhimento para que sejam tomadas as medidas necessárias, entre elas a protetiva, contra o agressor. Nesse processo, o Jubileu Sul conta com o apoio do Centro Dandara, em São José dos Campos, interior de São Paulo, e com a Rede Feminista.
Identificar sinais de violência pode salvar vidas. Nas comunidades de fé, por exemplo, mudança brusca de comportamento, olhares cabisbaixos, com traços de tristeza, podem esconder marcas de agressão física. Muitas vezes, os “roxos” e machucados estão disfarçados com maquiagem ou escondidos por baixo de roupas pesadas. “É possível que haja algo errado. Não pergunte ao marido o porquê, busque discretamente verificar sem expor ainda mais a mulher envolvida”, ensina Rosilene.
No início da pandemia, no ano passado, o próprio Papa Francisco demonstrou grande preocupação com a situação, chegando a sugerir aos fiéis: “Oremos por elas para que o Senhor lhes conceda força e que nossas comunidades as apoiem, assim como suas famílias”, suplicou. Rosilene também acredita que as palavras do Papa devem conduzir as nossas ações diariamente. “O silêncio pode tirar a vida de uma mulher, de uma criança, de uma idosa. Seguimos iluminadas pelo Evangelho e todos somos merecedores do dom da vida, portanto, a violência é geradora de dor e de morte. Dessa forma, devemos combatê-la com ações em defesa da vida das mulheres”, reforça.
A Cáritas Brasileira conta atualmente com doze áreas de atuação, todas direcionadas principalmente para as mulheres e em situações de vulnerabilidade. A Regional Minas Gerais se destaca pela parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG), cidade que há cinco anos abriga o projeto “Maria, Maria”, acolhendo mulheres vítimas de violência e moradoras de rua, como explica Valquíria Lima, da Coordenação Colegiada Nacional da Cáritas Brasileira: “Toda a nossa atenção está voltada para combater a violência. Nós também lutamos muito pelo reconhecimento da mulher na família, na comunidade, na sociedade, na política e também na Igreja. Entendemos também que é importante dar visibilidade e fortalecer a atuação da mulher em todas as áreas”, frisa.
Nos programas de acolhimento às vítimas, os relatos de violência moral e física são frequentes. “Reconhecer os diversos tipos de violência e romper com esse ciclo não é um processo fácil. Precisa haver muito acolhimento, proteção e orientação, que é o que a gente tenta fazer em todas as nossas áreas de atuação”, explica Valquíria. A Cáritas está sempre buscando acolher e proteger as vítimas, além de intensificar o trabalho de conscientização nas comunidades para denunciar as situações de violência: “Somos uma organização que volta o olhar para os mais vulneráveis da sociedade e dentre eles com toda certeza estão as mulheres”, reforça.
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